CASA ONDE NÃO HÁ PÃO … … alguns ralham e com ra7ão, mas a maioria cala-se e baixa as orelhas!

E ESTAMOS ASSIM:

– OMS alerta: a pandemia “não está controlada, na maior parte dos países, está a piorar”.

– Mais 13 mortos e 415 infetados em Portugal em 9.7.2020, ou seja, o número de mortes é o mais alto das últimas cinco semanas. Todos os óbitos ocorreram na região de Lisboa e Vale do Tejo.

– Entretanto, as soluções de planeamento e ação do governo para combater a covid-19 ficam-se por isto: Diretora dos serviços de informação e análise da DGS deixa cargo, já havendo substituta para Graça Lima, que deixa a DGS poucos dias depois da epidemiologista Rita Sá -Machado.

– Até quando vamos permitir os transportes públicos superlotados, festas de centenas de irresponsáveis, surtos da epidemia em lares e escolas?

Até quando o governo vai continuar a brincar? E o Sr. Presidente da República?

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990

O Acordo Ortográfico de 1990 tem sido pretexto para o protesto de muitos, ora por isto, ora por aquilo, sendo certo que o mesmo foi celebrado há já 30 anos, mas os protestos só surgiram desde há uns 5 anos… Ora, os protestantes estiveram na altura e durante estes anos todos “caladinhos” porquê?

Claro que o AO1990 não é perfeito e também acho que pode e deve ser aperfeiçoado, mas nada de exageros, pois a Língua Portuguesa data de Junho de 1214 (806 anos!), iniciada formalmente com o Testamento do rei D. Afonso II, e desde então muito tem evoluído, pois é uma língua viva, falada por mais de 250 milhões de pessoas em todo o Mundo, sendo a quinta mais falada.

Eu acho graça a todos os contestantes, desde Helena Sacadura Cabral, a J. Pacheco Pereira e outros, por não terem nunca protestado desde 1990 (30 anos calados que nem ratos, com exceção de Vasco Graça Moura) e jamais o fizeram contra o anterior AO, de 1945, que cortou muitas mais consoantes mudas que o de 1990. Vejm algumas consoantes que já tinham caído em 1945:
afliCto, afliCção, auCtor, conduCção, conduCtor, diCcionário, dístriCto, dictame, equinóccio, extincção, extincto, funcção, funccionar, instincto, practicar, producção, producto, restricção, restricto, satisfacção, víctima, victórìa, absorpção, absorpcionista, adsorpção, assumpção, assumpto, captivar, captivo, descripção, descriptivo, descripto, escriptório, excerpto, insculptor, insculptura, presumpção, presumptivo, promptidão, prompto, promptuário, redempção, redemptor, transumpto,aCtitude, escriPtório, comPta, conduCtor, traduCtor, práCtico, etc.
Chega ou querem mais? Ou será que preferem votar a escrever “pharmácia” e “telephone”?

Creio que não se lembram, mas foi Mário Soares como PR quem ratificou o AO de 1990, pelo Decreto nº 43/91 de 7.8.91. Nessa altura calaram-se porquê? E fico-me por aqui, pois quer queiram quer não, vai mesmo vigorar e também já entrou em vigor no Brasil desde 1.1.2016, já que os Acordos/Convenções/Tratados vinculam quem oportunamente os subscreveu. É uma chatice o Direito Internacional…

Mas não se preocupem se não o respeitarem, pois não é crime nem existem penalizações. Os vossos filhos e netos daqui a anos até vão achar graça… Ora, desde 1214, que a língua portuguesa tem evoluído e muito. Habituem-se!

O DIA DAS MÃES

No dia das MÃES quero saudar calorosamente todas elas por nos darem a vida.

Mas, saudosamente, permitam que recorde a minha, que se chamava Maria da Conceição, principalmente pelos valores que me incutiu: VERDADE (“nunca mintas”), JUSTIÇA, CORAGEM e o de aprender todos os dias, além de outros.

Faleceu em 1995, com 80 anos e recordo que ainda tive oportunidade de lhe dar uma prendinha pouco antes dela partir.

Só há bem pouco tempo soube, através da sua irmã mais nova, que ainda é viva, como ela se sujeitou a todos os tratamentos possíveis, em 1947/48, para engravidar e para eu nascer. Obrigado mãe e também obrigado pai.

Que Deus a guarde no Universo. Jamais a esquecerei.

A liberdade e o estado de sítio ou de emergência em Portugal

O Dia da Liberdade em Portugal comemora-se em 25 de Abril, relativo a 25.4.1974, quando o chamado “Movimento dos capitães” pôs fim a uma ditadura de 48 anos. Só que, em 25.4.2020 não foi possível comemorá-lo como era costume, devido ao coronavírus ou covid-19, que nos restringe circular e juntar e nos obriga a confinamento, devido ao estado de sítio em vigor até 1.5.20.

Porém, o PM A. Costa, j´disse que não será preciso renovar o estado de emergência e que o governo disporá de poder para manter as restrições em vigor.

Ora, não me parece que juridicamente seja assim. Por isso, segue um importante esclarecimento jurídico sobre a impossibilidade de restringir a circulação e impor confinamento sem declaração de estado de emergência (ou de sítio). Vejam os artºs 19-2., 134-d), 138, 161-l), 162-b), 164-e), 172-1., 179-2.f), 197-f), 275-7. e 289 da Constituição).

Transcrevo um lúcido texto, intitulado “Restringir circulação e confinamento? Não pode sem EE”, de Gabriel Silva (in ‘Blasfémias’, de 26.4.20).

“António Costa, primeiro-ministro, anunciou que no próximo fim de semana, de 1 a 3 de Maio voltará a existir a restrição de circulação entre concelhos. E que o governo tem “instrumentos legais” para continuar a “restringir a circulação” e promover o confinamento. “Ninguém pode ter a ideia de que o fim do estado de emergência significa o fim das regras de confinamento. Não. Muitas delas, aliás, já existiam até antes de ter sido decretado o estado de emergência”, explicou o primeiro-ministro»(*). Só que está enganado.

Um dos instrumentos que António Costa pensa é o Decreto-Lei n.º 135/2013 referente competências de autoridade de saúde, o qual no seu nº 5 diz que aquela pode «Desencadear, de acordo com a Constituição e a lei, o internamento ou a prestação compulsiva de cuidados de saúde a indivíduos em situação de prejudicarem a saúde pública;». Só que a Constituição refere expressamente que os direitos, liberdades e garantias apenas podem ser restringidos em caso de estado de emergência ou de sítio (artº19). Ou seja, o confinamento obrigatório, apenas pode ser decretado e aplicado em caso de Estado de Emergência aprovado pela Assembleia da República.

O outro diploma é a Lei n.º 27/2006, lei de bases da protecção civil, que no seu artigo 22ª refere uma série de medidas que poderiam ser implementadas em estado de calamidade, nomeadamente cercas sanitárias, limites à circulação de pessoas e mobilização civil de pessoas. Medidas essas que naturalmente são graves restrições aos direitos e liberdades individuais, uma vez mais proibidas pelas CRP sem serem tomadas num contexto de estado de sitio.

Portanto, terminando o estado de sitio no dia 2 de Maio e não havendo entretanto renovação, no dia 3 de Maio já não poderá haver restrições de circulação nem confinamento obrigatório. Se nos próximos tempos se mostrar necessário voltar a ter confinamento obrigatório no todo ou apenas em certas zonas do país, ou limitar a circulação das pessoas, terá de ser previamente novamente declarado o estado de sitio pela Assembleia da República.”

 

BOA PÁSCOA!

Que a CruZ seja a nossa LuZ!

Boa Páscoa com votos de muita saúde para todos os meus amigos e familiares.

Segundo o Expresso de hoje há um milhão de cidadãos isolados em confinamento. A todos um grande abraço de solidariedade.

Mais boas notícias: há 3.000 voluntários para ajudar nos lares. São desempregados, atores, arquitetos, médicos, gestores ou domésticas. É uma história de solidariedade muito maior do que as palavras podem descrever, porque não é dar dinheiro para ajudar, não é ir a um concerto de beneficiência, é dar tempo e enfrentar o risco no próprio corpo! Bem hajam!

Santa Páscoa, com muita saúde a todos!

FERNANDO FIGUEIREDO

 

Acabei de receber a triste notícia do decesso, hoje, do Fernando Figueiredo, com 87 anos, um velho amigo e companheiro, um ilustre sindicalista social-democrata, muito conhecido por “Fifi”.

Passou grande parte da sua vida ao serviço da TAP. Foi fundador e dirigente muitos anos do Sindicado dos Quadros da Aviação Civil, mas, principalmente, foi comigo fundador e Secretário Nacional da UGT, central sindical esta para a qual muito contribuiu desde o início e durante muitos anos.

Sempre calmo, dialogante, excelente negociador, a TAP e o sindicalismo democrático muito lhe devem. Igualmente desempenhou vários cargos no PSD.

Os meus sentidos pêsames à família. R.I.P.

Até sempre “Fifi”!

Jorge da Paz Rodrigues